Verba do Turismo a ONG de bares fere o interesse público, diz TCU

14/04/2008 - 03h15

da Folha Online

Hoje na Folha Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que convênios federais com a Abrasel, ONG de bares e restaurantes, ferem o interesse público, informa reportagem de Marta Salomon e Leila Suwwan publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo o TCU, a ONG já recebeu R$ 24 milhões dos cofres públicos em menos de cinco anos. Este é um dos casos emblemáticos de irregularidades graves apontados em documento a que a Folha teve acesso.

Em 2006, a pedido de um amigo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de congresso da entidade, que recebeu R$ 300 mil em apoio do Ministério do Turismo.

Parte do dinheiro teria beneficiado apenas os dirigentes e associados da entidade, afirma relatório que já foi encaminhado à CPI das ONGs.

O tribunal de contas analisou amostra de 167 contratos celebrados com organizações não-governamentais no governo Lula. Pagamentos a ONGs consumiram R$ 12,6 bilhões em menos de cinco anos.

Leia a matéria completa na Folha deste domingo.

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Especial

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CPI das ONGs busca carona na crise dos cartões corporativos

11/02/2008 - 09h42

FELIPE SELIGMAN
ADRIANO CEOLIN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Membros da CPI das ONGs apostam na investigação da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), entidade sem fins lucrativos de apoio à Universidade de Brasília (UnB), para entrar no mundo dos cartões de crédito corporativos do governo e, assim, esquentar os trabalhos da comissão.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deve apresentar nesta semana requerimentos pedindo informações ao Ministério Público do Distrito Federal e à UnB, e também a convocação do reitor da instituição, Timothy Mulholland, e de funcionários da Finatec.

O Ministério Público afirma que a Fundação empregou recursos, inicialmente destinados à pesquisa científica e tecnológica, para reformar o apartamento funcional do reitor da UnB. Segundo promotores que investigam o caso, a instituição teria gasto R$ 470 mil na compra de móveis luxuosos, como uma lata de lixo de R$ 990.

Em nota, a UnB alega que a decisão de "mobiliar [o apartamento] adequadamente, foi tomada tendo em vista os interesses maiores da Instituição".

"Desde o início da comissão, existe uma espécie de operação abafa por parte da base aliada para não deixar que as investigações ocorram", diz Álvaro Dias. "Mas os fatos recentes derrubam qualquer argumento para não aprovar os requerimentos. Ao convocar o reitor, certamente abordaremos os cartões corporativos".

Para o senador Sibá Machado (PT-AC), investigar o uso dos cartões na comissão seria uma "afronta a uma nova CPI que se propõe exatamente para isso".

A UnB é, historicamente, a campeã de gastos com os cartões. Só em 2007 despendeu R$ 1,35 milhão, 36% do total das universidades federais brasileiras (R$ 3,7 milhões).

Só o o assistente de Timothy Mulholland, Wilde José Pereira, utilizou seu cartão para compras em padarias, supermercados e em loja de artigos para festas. Ele afirma que os gastos referem-se à "homenagens e encontros" com autoridades, como ministros, parlamentares e embaixadores.

Dados do TCU, que já estão em posse da CPI, também mostram que a UnB é a principal fonte de recursos da Finatec. Entre 2002 e 2007 a universidade repassou, de acordo com o tribunal, R$ 23,1 milhões à Fundação --30% de toda a verba recebida pela entidade no período.

Ainda segundo informações do TCU, entre as 50 ONGs que mais receberam recursos nos últimos anos, 20 são entidades ligadas ao meio acadêmico, sempre geridas por professores universitários.

Leia mais

• Investigações da CPI indicam desvio de dinheiro e ONGs de fachada, diz senador
• Presidente da CPI das ONGs diz que novos documentos "vão balançar" comissão
• Heráclito rebate ministro e diz que CPI das ONGs protege cofres públicos de "aloprados
• PF apreende documentos em entidade investigada por CPI das ONGs
• CPI vai investigar ONGs que receberam recursos da União acima de R$ 200 mil
• Governo manobra e emplaca Inácio Arruda na relatoria da CPI das ONGs.

Especial

• Leia mais sobre CPI das ONGs
  

Investigações da CPI indicam desvio de dinheiro e ONGs de fachada, diz senador

18/01/2008 - 15h52 http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u364915.shtml

Presidente da CPI das ONGs diz que novos documentos "vão balançar" comissão

da Agência Senado
da Folha Online

O presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), afirmou nesta terça-feira que técnicos do Senado conseguiram novos documentos "que vão balançar" a comissão em fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades.

A CPI das ONGs foi instalada no final de 2007 mesmo com forte pressão da base aliada para que não saísse do papel. Os governistas conseguiram manobrar para eleger o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) como relator da CPI depois de o PMDB indicar o senador Valter Pereira (PMDB-MS) para o cargo.

O governo pressionou o PMDB para desistir da indicação uma vez que o parlamentar integra a ala dos chamados "independentes" do PMDB.

Colombo disse esperar que, com os novos documentos, os senadores governistas se convençam da necessidade de convocar depoimentos e quebrar sigilos bancários de pessoas envolvidas em ONGs que receberam dinheiro do governo federal e não cumpriram os serviços prometidos.

O presidente da CPI diz que "existe até deputado federal" envolvido com ONG que recebeu recursos e não fez os serviços previstos --um dos documentos mostraria como uma ONG recebeu cerca de R$ 60 milhões do governo para cuidar de índios em um Estado em que a comunidade indígena é mínima, o que não justificaria valor tão elevado.

"Nós estamos chegando perto de coisa muito grande. Acho que, ante tantas evidências, qualquer senador sensato aprovará os requerimentos de convocação e de quebra de sigilo", disse Colombo.

Para ele, a CPI "praticamente parou" no final do ano passado por enfrentar dificuldades, como a rejeição de requerimentos de convocação de depoentes e de quebra de sigilo bancário, além, também, do escândalo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e da votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

CPI das ONGs

Um dos alvos da CPI das ONGs é a Fetraf-Sul, entidade ligada ao grupo da senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT no Senado.

A entidade é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público que deveria ser usado para formar e qualificar mão-de-obra na área rural. A Fetraf-Sul recebeu R$ 5,2 milhões entre 2003 e 2007 da União.

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, disse à CPI que o governo federal não fiscalizou o repasse de R$ 12,5 bilhões a entidades vinculadas ao Executivo. Do total, segundo o procurador, 39% foram recursos repassados em convênios firmados pelo Ministério da Educação com ONGs.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u364007.shtml

ONGs: 5.734 ou 35,8% dessas organizações não governamentais são sorvedouros de dinheiro público, sem fiscalização alguma. 28% delas são irregulares

* Pesquisa revela que 35,8% das organizações não-governamentais (ONGs) para assistência social não têm qualquer tipo de fiscalização no Brasil.

O percentual corresponde a 5.734 ONGs.

Sabe-se também que 28% delas são irregulares.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Leia o que temos publicado em nosso blog "ONGs: Sumidouro de verbas públicas"

http://sumidourodedinheiro.blogspot.com/

Heráclito rebate ministro e diz que CPI das ONGs protege cofres públicos de "aloprados"

16/11/2007 - 15h13

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) reagiu nesta sexta-feira à afirmação do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República) de que a CPI das ONGs (organizações não-governamentais) foi instalada no Senado por uma idéia de "conservadores". O democrata disse que, ao contrário do que acredita o ministro, os "conservadores" responsáveis pela CPI querem reduzir irregularidades nos repasses federais a essas entidades.

"Conservadores, sim, doutor Luiz Dulci. Conservadores de cofres. São os que não querem os aloprados invadindo os cofres públicos. A CPI não é dirigida a ninguém, mas também não vai proteger ninguém. Essa é uma CPI para ajudar o país a sair desta imoralidade que é o financiamento com recursos públicos de atividades inconfessáveis", reagiu o democrata.

Nesta quinta-feira (15), Dulci afirmou durante discurso na 13ª Conferência Nacional da Saúde que "forças conservadoras" foram responsáveis pela criação da CPI --que teve Heráclito como seu principal idealizador.

"Quero lhe dizer, ministro Luiz Dulci, que há 76 conservadores no Senado da República, porque foram exatamente 76 as assinaturas [que permitiram a abertura da CPI]. Aliás, do seu partido [PT], apenas dois não assinaram. Pergunte a eles os motivos", reagiu.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que também estranhou as declarações do ministro. "Querer fazer a divisão das ONGs em conservadoras e progressistas? Não é por aí. Em nível internacional, nem sempre as ONGs são o que a gente imagina, têm influências negativas. Em nível local, parece que uma das fórmulas de agora é criar-se uma ONG, onde parece que o dinheiro se desvirtua, sem fiscalização alguma", afirmou.

Polêmica

A CPI das ONGs foi instalada há um mês no Senado, mesmo com forte pressão da base aliada para que não saísse do papel. Os governistas conseguiram manobrar para eleger o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) como relator da CPI depois do PMDB indicar o senador Valter Pereira (PMDB-MS) para o cargo.

O governo pressionou o PMDB para desistir da indicação uma vez que o parlamentar integra a ala dos chamados "independentes" do PMDB.

O Palácio do Planalto teme que a CPI das ONGs se transforme em disputa política entre governo e oposição, já que o DEM e o PSDB pretendem sugerir investigações sobre a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul) e na "Rede 13" --organização que teve Lurian, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre seus dirigentes.

A relatoria é considerada estratégica pelos governistas uma vez que o parecer elaborado por Arruda é que será votado no plenário da comissão ao final dos seus trabalhos.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u346183.shtml

Um fabuloso mundo para a CPI das ONGs (Val-André Mutran)

Quarta-feira, Outubro 31, 2007

Pelos Corredores do Planalto

Val-André Mutran

Brasília, Distrito Federal, Brazil

Jornalista

Um sumidouro de dinheiro público

Um fabuloso mundo para a CPI das ONGs
Entre 1999 e 2006, governo federal repassou R$ 13,13 bilhões para 9.258 entidades não-governamentais. Vinte delas ficaram com 30% dos recursos

R$ 13 bilhões. Esse é o valor total de repasses feitos pelo governo federal para 9.258 entidades do chamado terceiro setor entre 1999 e 2006. A soma, mais precisamente R$ 13.133.752.733,97, se refere às transferências de recursos registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O montante é praticamente 30% superior aos R$ 10,36 bilhões que o governo pretende aplicar em 2008 em seu principal programa social, o Bolsa Família, que atende a 11,1 milhões de famílias.

Os dados, que dizem respeito a organizações não-governamentais, entidades filantrópicas e assistenciais e diversas associações, servirão como base para as investigações da CPI das ONGs. Ao todo, 828 instituições receberam mais de R$ 2 milhões nesse mesmo período. Os valores são nominais, ou seja, não foram atualizados pela inflação.

Distribuição dos recursos








http://blogdovalmutran.blogspot.com/2007/10/um-sumidouro-de-dinheiro-pblico.html

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