ONGs: 5.734 ou 35,8% dessas organizações não governamentais são sorvedouros de dinheiro público, sem fiscalização alguma. 28% delas são irregulares

* Pesquisa revela que 35,8% das organizações não-governamentais (ONGs) para assistência social não têm qualquer tipo de fiscalização no Brasil.

O percentual corresponde a 5.734 ONGs.

Sabe-se também que 28% delas são irregulares.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

Leia o que temos publicado em nosso blog "ONGs: Sumidouro de verbas públicas"

http://sumidourodedinheiro.blogspot.com/

Heráclito rebate ministro e diz que CPI das ONGs protege cofres públicos de "aloprados"

16/11/2007 - 15h13

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) reagiu nesta sexta-feira à afirmação do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência da República) de que a CPI das ONGs (organizações não-governamentais) foi instalada no Senado por uma idéia de "conservadores". O democrata disse que, ao contrário do que acredita o ministro, os "conservadores" responsáveis pela CPI querem reduzir irregularidades nos repasses federais a essas entidades.

"Conservadores, sim, doutor Luiz Dulci. Conservadores de cofres. São os que não querem os aloprados invadindo os cofres públicos. A CPI não é dirigida a ninguém, mas também não vai proteger ninguém. Essa é uma CPI para ajudar o país a sair desta imoralidade que é o financiamento com recursos públicos de atividades inconfessáveis", reagiu o democrata.

Nesta quinta-feira (15), Dulci afirmou durante discurso na 13ª Conferência Nacional da Saúde que "forças conservadoras" foram responsáveis pela criação da CPI --que teve Heráclito como seu principal idealizador.

"Quero lhe dizer, ministro Luiz Dulci, que há 76 conservadores no Senado da República, porque foram exatamente 76 as assinaturas [que permitiram a abertura da CPI]. Aliás, do seu partido [PT], apenas dois não assinaram. Pergunte a eles os motivos", reagiu.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que também estranhou as declarações do ministro. "Querer fazer a divisão das ONGs em conservadoras e progressistas? Não é por aí. Em nível internacional, nem sempre as ONGs são o que a gente imagina, têm influências negativas. Em nível local, parece que uma das fórmulas de agora é criar-se uma ONG, onde parece que o dinheiro se desvirtua, sem fiscalização alguma", afirmou.

Polêmica

A CPI das ONGs foi instalada há um mês no Senado, mesmo com forte pressão da base aliada para que não saísse do papel. Os governistas conseguiram manobrar para eleger o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) como relator da CPI depois do PMDB indicar o senador Valter Pereira (PMDB-MS) para o cargo.

O governo pressionou o PMDB para desistir da indicação uma vez que o parlamentar integra a ala dos chamados "independentes" do PMDB.

O Palácio do Planalto teme que a CPI das ONGs se transforme em disputa política entre governo e oposição, já que o DEM e o PSDB pretendem sugerir investigações sobre a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul) e na "Rede 13" --organização que teve Lurian, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre seus dirigentes.

A relatoria é considerada estratégica pelos governistas uma vez que o parecer elaborado por Arruda é que será votado no plenário da comissão ao final dos seus trabalhos.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u346183.shtml

Um fabuloso mundo para a CPI das ONGs (Val-André Mutran)

Quarta-feira, Outubro 31, 2007

Pelos Corredores do Planalto

Val-André Mutran

Brasília, Distrito Federal, Brazil

Jornalista

Um sumidouro de dinheiro público

Um fabuloso mundo para a CPI das ONGs
Entre 1999 e 2006, governo federal repassou R$ 13,13 bilhões para 9.258 entidades não-governamentais. Vinte delas ficaram com 30% dos recursos

R$ 13 bilhões. Esse é o valor total de repasses feitos pelo governo federal para 9.258 entidades do chamado terceiro setor entre 1999 e 2006. A soma, mais precisamente R$ 13.133.752.733,97, se refere às transferências de recursos registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O montante é praticamente 30% superior aos R$ 10,36 bilhões que o governo pretende aplicar em 2008 em seu principal programa social, o Bolsa Família, que atende a 11,1 milhões de famílias.

Os dados, que dizem respeito a organizações não-governamentais, entidades filantrópicas e assistenciais e diversas associações, servirão como base para as investigações da CPI das ONGs. Ao todo, 828 instituições receberam mais de R$ 2 milhões nesse mesmo período. Os valores são nominais, ou seja, não foram atualizados pela inflação.

Distribuição dos recursos








http://blogdovalmutran.blogspot.com/2007/10/um-sumidouro-de-dinheiro-pblico.html

Clique para ver a relação completa: por ordem alfabética – por valores recebidos

ONGS: repasse sem prestação de contas é de R$ 12 bilhões

BRASÍLIA - Na primeira audiência pública realizada ontem, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações não-governamentais (ONGS) - encarregada de investigar irregularidades no uso de recursos público repassados a essas entidades - chegou a um consenso: de que não existe controle nem na aplicação nem na prestação de contas do dinheiro distribuído a essas entidades.
O procurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, disse que chega a R$ 12 bilhões o total de verbas repassadas nos últimos anos em que não houve prestação de contas ou que não foram auditados pelo governo.
"Em 2008, a previsão de repasse de recursos diretos da União para essas organizações é de R$ 4 bilhões", lembrou. "Causa-me espanto que não haja fiscalização adequada para esse volume de recursos, por falta de legislação", criticou.
Apesar de reconhecer como um avanço, Furtado fez ressalvas ao decreto de julho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que normaliza as transferências de recursos da União para convênios. Segundo ele, ficou de fora a adoção de medidas para escolha das ONGS encarregadas deste ou daquele projeto.
"O decreto é muito bom, mas mantém a discricionariedade total das entidades beneficiadas, é preciso ter algum mecanismo objetivo na escolha da entidade", defendeu. "Seria o caso de escolher a entidade que apresentasse a melhor proposta técnica, o melhor plano de trabalho para gasta, por exemplo, R$ 10 milhões", explicou.
Ele lamentou que o TCU tenha rejeitado o pedido de cautelar para obrigar a administração pública, sobretudo às empresas estatais, a reter os repasses às ONGS e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não prestarem contas ou daquelas que não tiverem as contas examinadas.
"Se existe dinheiro para repassar, que haja dinheiro para estruturar o poder público para que tenha condições de fiscalizar", alegou. Idealizador da CPI, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que a comissão começa "vitoriosa" por ter surtido o efeito de inspirar a criação do decreto do Planejamento sobre a transferência de recursos.
"Nosso objetivo aqui é separar o joio do trigo, saber quem cumpre o seu dever", explicou, referindo-se às metas da CPI. O presidente da comissão, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), adiantou que, desde já, trabalha de olho num objetivo, o de criar um marco regulatório para o funcionamento dessas entidades "que dê transparência ao uso de bilhões de reais que saem dos cofres públicos".

Fonte: Tribuna da Imprensa Online

http://www.tribuna.inf.br/

ONGs "participantes" de programa Alfabetização Solidária, pilhadas em desvios de verbas públicas

MEC corta verba de ONGs por fraude em alfabetização

O Ministério da Educação cortou todos os repasses para ONGs envolvidas no programa Alfabetização Solidária após descobrir fraude em convênios.

Os recursos federais estão sendo direcionados apenas para prefeituras e governos estaduais.

A participação das ONGs no programa, que chegou a ser de 55% em 2003, havia caído para 29% no ano passado.

Se fosse mantido o percentual do Orçamento de 2006, este ano as ONGs levariam cerca de R$ 91 milhões. O MEC continua oferecendo recursos do crédito educativo e vagas do ProUni em 6 das 37 faculdades de direito reprovadas em sua avaliação.

(O Globo - Sinopse Radiobrás)

CPI das ONGs será instalada pelo Senado

CPI das ONGs quer investigar denúncia que envolve Ideli

Senado instala comissão na quarta; petista diz desconhecer irregularidades em federação

Adversário da líder do PT na Casa afirma que as fraudes em entidade de agricultura familiar do Sul vão ser investigadas por comissão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI das ONGs deve ser instalada quarta-feira no Senado e a oposição já quer apurar pelo menos um caso concreto que pode dar dor de cabeça ao Planalto, envolvendo a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC). São denúncias de fraudes na Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).
A entidade, que recebeu R$ 5,2 milhões entre 2003 e 2007 da União, é acusada pelo Ministério Público de desviar dinheiro público que deveria ser usado para formar e qualificar mão-de-obra na área rural.
Reportagem publicada pela revista "Veja" liga os principais envolvidos na fraude à senadora. Ideli não nega a ligação, mas afirma desconhecer quaisquer irregularidades.
Em nota, disse que é "natural" sua ligação com lideranças da agricultura familiar, já que tem pautado sua atuação política em defesa do setor. Por isso, ela destaca que manteve relações com diversas entidades da área e prefeituras. Disse que só apresentou emendas para favorecer a agricultura familiar.
Para Ideli, "definitivamente isso não implica que eles tenham qualquer participação em supostas ilegalidades perpetradas para o desvio de recursos públicos".
Cotado para assumir a presidência da CPI, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), adversário político da petista em Santa Catarina, diz que casos como esse serão alvo das investigações na comissão. "O que não pode é essas ONGs, financiadas com dinheiro público, não serem fiscalizadas."
Comedido, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que deverá assumir a relatoria da CPI, ressalta que "é arriscado fazer juízo de valor antes de se iniciar qualquer investigação". Mas ele admite que a nova CPI "desagradará a muita gente" e que caberá à oposição oferecer as denúncias que serão apuradas.
A Polícia Federal investigou 18 convênios firmados entre a federação e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho, da Agricultura e da Pesca por meio dos quais a entidade recebeu os recursos.
Pelo menos uma parte desse dinheiro teria sido usado para financiar campanhas políticas do PT, segundo a denúncia. Na prestação de contas, a Fetraf teria simulado lista de presença em cursos, maquiado despesas e organizado um caixa dois.
Segundo a denúncia, o esquema reúne parlamentares, dirigentes de entidades com influência política para negociar convênios com órgãos públicos, e funcionários em postos-chave nos ministérios.
No caso específico da Fetraf-Sul, destaca-se o fato de a entidade ter sido criada em 2001 por petistas ligados à senadora e ganhado importância no governo Lula.
Em um dos convênios, assinado em 2003 com o Desenvolvimento Agrário, a Fetraf-Sul teria recebido R$ 1 milhão para treinar trabalhadores rurais em Chapecó. No entanto, a federação forjou lista de presenças com alunos fantasmas.
O coordenador da entidade na época em que a maioria dos convênios que aparecem com irregulares era Dirceu Dresch, hoje deputado estadual pelo PT e ex-coordenador de campanhas de Ideli.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0110200707.htm