Governo-Educação 2: Programa vai ofertar 90 mil vagas de cursos técnicos para presos

FolhaPress

Por Flávia Foreque

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro (Folhapress) - A partir de abril, presos em regime fechado e semiaberto, além de egressos do sistema penitenciário, terão acesso aos cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), criado em 2011 com o objetivo de aumentar o ensino técnico e qualificação profissional.

A oferta de cursos a esse público foi anunciada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A meta do governo é garantir 90 mil vagas até 2014, o que corresponde a 20% da população carcerária atual.

O custo estimado da ação é de R$ 180 milhões. O montante inclui repasses para as instituições que realizam os cursos (escolas técnicas federais e estaduais e do sistema S), contratação de professores e pagamento de vale-transporte e alimentação, quando necessário.

As primeiras turmas, focadas em presos em regime semiaberto, começam em dois meses. "Não haverá turmas fechadas exclusivamente para aqueles que provém do regime semiaberto", ressaltou Marco Antônio de Oliveira, secretário de educação profissional e tecnológica.

A intenção dos ministérios da Justiça e Educação, que lideram a iniciativa, é garantir a ressocialização dos presos e facilitar o ingresso no mercado de trabalho. A presença em atividade educacional também garante redução da pena: a cada 12 horas de estudo é abatido um dia da pena do presidiário. "Apesar do preconceito social, quando uma pessoa tem qualificação técnica, tem mais facilidade [em ser aceito num emprego]", disse o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Neste ano, serão ao menos 35 mil vagas do programa para esse público.

Demanda

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) destacou a demanda por cursos nos presídios diante das baixas taxas de escolaridade dos presos brasileiros. Segundo ele, dos 508.357 presos no país, 63% são analfabetos ou semianalfabetos. Atualmente, pouco mais de 10% dessa população (51.722) está estudando nos presídios.

Serão ofertados principalmente os cursos de formação inicial e continuada, cuja carga horária é de 160 horas a 400 horas.