CNT/Sensus: Dilma lidera com 51,9% e Serra tem 36,7% (Postado por Erici Oliveira)

CNT/Sensus: Dilma lidera com 51,9% e Serra tem 36,7% (Postado por Erici Oliveira)

A vantagem de Dilma para Serra aumentou de cinco pontos porcentuais da pesquisa anterior para 15,2 pontos agora

AGÊNCIA BRASIL

No levantamento anterior, Dilma Rousseff tinha 46,8% eJosé Serra, 41,8%

São Paulo - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, tem 51,9% das intenções de voto, ante 36,7% de seu adversário, o tucano José Serra, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta manhã.

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A vantagem de Dilma para Serra aumentou de cinco pontos porcentuais da pesquisa anterior, na semana passada, para 15,2 pontos agora. No levantamento anterior, Dilma tinha 46,8% e Serra, 41,8%.
Ao se considerar somente os votos válidos - o que exclui nulos e brancos e se redistribui os indecisos proporcionalmente, Dilma tem 58,6% e Serra, 41,4%. A rejeição à candidata petista caiu de 35,2% da pesquisa anterior para 32,5%. Já a rejeição a Serra subiu de 39,8% para 43%.
O levantamento, com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, foi feito com dois mil eleitores, entre os dias 23 e 25 de outubro, em 136 municípios e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 37609/2010.

Anastácio e Aquidauana choram por Cláudio Valério

Sábado, dia 23 de Outubro de 2010 às 12:15hs Com informações ACMA & JNE Obrigado Cláudio Valério! Essa é a frase que mais se houve no momento, por parte do povo anastaciano. Prefeito Cláudio Valério da Silva saiu prematuramente do nosso convívio, mas deixa a todos um legado de amor ao próximo, companheirismo, de trabalho e principalmente de dedicação a sua querida Anastácio, que jamais será esquecido. Homem público determinado, corajoso, arrojado, Valério se destacou como pessoa, cidadão e político e se consagrou como um dos mais importantes no nosso Estado. . Foi um homem profundamente ligado à luta pela liberdade e pela democracia, qualidades que o povo anastaciano e principalmente a classe política da cidade tem por obrigação dar continuidade para que seja uma busca constante de um município justo e digno com o seu povo. A sua história de vida foi escrita com pitadas de serenidade sem apatia, prudência, mas despida de fraqueza, honestidade, sinceridade e coragem sem temeridade. A luta constante pela verdadeira cidadania fez do professor, poeta, escritor e deputado estadual Cláudio Valério da Silva, uma luz na vida de cada anastaciano que, como gratidão o fez prefeito por quatro mandatos que ficará registrado para sempre na história da cidade. Portanto, Cláudio Valério, professor muito nos ensinou, também despertou o amor popular pela sua cidade, trouxe a força do povo nordestino para o MS, que deixa órfão uma exemplar família, porém ainda continua vivo, e assim vai permanecer para sempre na memória do povo que tanto amou e pela terra a que se dedicou por toda a sua vida. Por tudo isso, e muito mais, só podemos dizer o mesmo "obrigado prefeito Cláudio Valério", a exemplo do povo anastaciano; Deus o recebe de braços abertos e ao mesmo tempo estará dando forças à sua família para suportar esse momento doloroso que todos nós também iremos passar Seu exemplo será alavanca para que o vice prefeito Douglas Figueiredo ao assumir o cargo na próxima segunda feira possa honrar sua memória cuidando de Anastácio com o mesmo carinho, com o mesmo olhar terno e fraterno.

Escândalo envolvendo Ary Rigo, veja o vídeo no blog do Coronel Paim

http://www.youtube.com/watch?v=3blaVg2D9kc

CNT/Sensus: para 47,1%, Dilma deve ganhar eleição

A pesquisa CNT/Sensus mostrou que 47,1% dos entrevistados acreditam que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ganhará a eleição deste ano. O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, explicou que a expectativa de vitória também é um elemento de decisão para os eleitores. Para 30,3%, o candidato do PSDB, José Serra, é quem vai vencer, enquanto apenas 2,2% acreditam que Marina Silva (PV) vai assumir o posto no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva após a apuração dos votos válidos.

A pesquisa foi divulgada hoje e mostra a candidata petista com 41,6% das intenções de voto, à frente de Serra (31,6%), Marina (8,5%) e dos presidenciáveis José Maria, do PSTU (1,9%), e Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL (1,7%). Na simulação de segundo turno, Dilma ganharia com 48,3% dos votos contra 36,6% de Serra. Já contra Marina Silva, ela venceria com 55,7%, contra 23,3% da candidata do PV.

A sondagem entrevistou duas mil pessoas em cinco regiões do País, em 136 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 21.411/10 em 29 de julho.

Prestes a virar lei, monitoramento eletrônico de presos pode mandar 80 mil para casa (Pastora Simone Paim)

do UOL Notícias

Divulgação/Igesp

Estados já debatem uso da tornozeleira eletrônica; juiz que iniciou monitoramento no Brasil defende que "sistema prisional deve ser para presos perigosos"

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Alagoas

O Brasil está prestes a adotar o monitoramento eletrônico de pessoas condenadas por crimes de pequeno potencial como alternativa para reduzir a superlotação dos presídios. Caso seja implementado no país, 80 mil presos de baixa periculosidade poderão deixar as superlotadas celas e passar a ser vigiados eletronicamente em casa.
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o sistema carcerário brasileiro fechou 2009 com 473.626 presos e um déficit de aproximadamente 140 mil vagas. Destes, 80 mil têm direito ao semiaberto. O modelo, já adotado com sucesso em outros países e testado em diversos Estados, está previsto por duas novas regulamentações federais.
A primeira regulamentação que versa sobre o assunto foi aprovada pelo Senado no último dia 19. Trata-se de um projeto que altera a Lei de Execução Penal e acrescenta o uso de instrumentos para monitorar presos do sistema semiaberto. Para entrar em vigor, falta apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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  Sistema de monitoramento eletrônico ganhou força após um pedreiro, que estava em regime semiaberto, matar seis jovens em Luziânia (GO)
  

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A regulamentação dos parâmetros para adoção do monitoramento em substituição à prisão ainda deverá ser feita pelo Ministério da Justiça. Paralelamente, a proposta do novo Código Penal, que chegou à última fase de debate na semana passado no Senado, também prevê a adoção do modelo.
Outro ponto citado como vantajoso do sistema é o preço. Segundo a Câmara dos Deputados, cada preso brasileiro custa em torno de R$ 1.600 por mês. Já com uma tornozeleira ou pulseira eletrônica, esse valor cai para cerca de R$ 400.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) informou ao UOL Notícias que não possui dados sobre quantos Estados e quais os resultados dos testes já feitos no país, pois as unidades da federação são autônomas para suas avaliações. Mas adiantou que aprova o monitoramento eletrônico.
O diretor-geral do Depen, Airton Aloísio Michels, acredita que o monitoramento trará benefícios à sociedade. “A ideia é possibilitar que presos condenados e provisórios com menor potencial ofensivo deixem de ingressar no sistema penitenciário tradicional, racionalizando o sistema penal brasileiro. Mas essa utilização pelo poder público e a definição do beneficiado dependerão de regulamentação legal”, disse.
Segundo ele, há possibilidade da utilização de tornozeleiras como forma alternativa à prisão nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. “Iniciamos em 2009 a participação em eventos sobre o assunto para colher dados comparados de outros países, com o objetivo de verificar a forma que melhor atende ao Brasil", disse.
Estados já testaram
Mesmo sem regulamentação federal, muitos Estados já realizaram testes com tornozeleiras e adiantaram a discussão nas assembleias legislativas. Rio Grande do Sul e São Paulo aprovaram o monitoramento eletrônico de presos em 2008, enquanto o Legislativo do Rio de Janeiro deu o aval no ano passado.
Mato Grosso do Sul e Paraíba – que foi o primeiro Estado a realizar testes – estão com debates nos legislativos em andamento. Alagoas e Distrito Federal também já realizaram seus testes, que sempre são feitos com presos que concordam em participar da experiência.
Alguns Estados estão em fase ainda mais avançada para adoção do sistema. Em Pernambuco, que iniciou os testes em 2008, o governo já lançou edital há dois anos para adquirir até 5.000 tornozeleiras. A licitação prevê a realização de mais de 100 testes. Três empresas já passaram pelas avaliações, mas o processo ainda não foi finalizado. “Não podemos correr o risco de errar”, alegou o secretário-executivo de Ressocialização, Humberto Viana.

OAB questiona
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, argumentou, logo após aprovação de projeto no Senado, que é preciso aprofundar as discussões sobre o assunto. "Se não tivermos o devido cuidado, a tornozeleira pode vir a funcionar de forma inversa, marginalizando ainda mais o apenado ou provocando rejeição social", afirmou.
Outro questionamento levantado pelo presidente da OAB é se o Brasil está preparado para adotar o monitoramento.

"De que adiantará o apenado ficar em casa se sua família não tiver meios financeiros que garantam sua sobrevivência? O Estado apenas transferirá a responsabilidade que é sua para a sociedade”, avalia.

Por que não tem ONGs no Nordeste seco? (Conversa Afiada)

O jornal Conversa Afiada recebeu uma colaboração de um leitor. O texto abaixo faz uma comparação entre o trabalho e a presença das Ongs estrangeiras na Amazônia e no Nordeste:

Você consegue entender isso?

Vítimas da seca

Quantos? 10 milhões

Sujeitos à fome? Sim

Passam sede? Sim

Subnutrição? Sim

ONGs estrangeiras ajudando: Nenhuma

Índios da Amazônia

Quantos? 230 mil

Sujeitos à fome? Não

Passam sede? Não

Subnutrição? Não

ONGs estrangeiras ajudando: 350

Provável explicação: A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.

O nordeste não tem tanta riqueza, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os famintos.

Tente entender: Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres. Agora, uma pergunta: Você não acha isso, no mínimo, muito suspeito? É uma reflexão interessante.


Conversa Afiada é um jornal colaborativo. Reflexão e colobaração de um leitor.

Governo anistia filantrópicas

Medida Provisória permite renovação automática de certificados de filantropia

BRASÍLIA - O governo patrocinou esta semana uma anistia geral e irrestrita às instituições que tentam renovar os seus certificados de filantropia. No final da Medida Provisória 446, editada na segunda-feira, há três artigos polêmicos, tornando automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia até então pendentes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), extinguindo todos os processos que questionavam renovações e concedendo pedidos que já haviam sido negados, mas vinham sendo contestados pelas entidades.

Publicada sem alarde pelo governo, a MP retira do conselho a atribuição de conceder os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e repassa aos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social a obrigação de conceder ou não o aval.

A Operação Fariseu, da Polícia Federal, revelou em março que integrantes do conselho se ligaram a advogados de entidades para fraudar processos e o obter certificados. A PF calculou que as fraudes teriam causado um prejuízo de R$ 2 bilhões em impostos sonegados. Antes de destituir o conselho, no entanto, foi concedida a anistia.

O artigo 39 da MP é o que pode trazer mais problemas aos cofres públicos. O texto diz que pedidos de renovação dos certificados que já houverem sido negados pelo conselho, mas estiverem sendo contestados pelas entidades - a grande maioria deles -, serão considerados aprovados a partir de agora.
Extinção

A medida provisória ainda extingue recursos que tenham sido apresentados pelo próprio governo federal contra entidades certificadas pelo conselho, mas investigadas pelo governo.

Os recursos, normalmente, são estruturados com base em informações da Receita Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que apontam irregularidades das instituições. A partir de agora, no entanto, essas investigações estão sendo desconsideradas.

"Uma anistia nesse caso é um absurdo e extremamente temerária. Acredito que o governo não atinou para o enorme problema que está sendo criado", disse a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), integrante da CPI das ONGs, que investiga, entre outros temas, a ação das filantrópicas. "Se tem um lado bom, que é passar para os ministérios a atribuição de conceder os certificados, essa anistia é um absurdo."

Dentro do próprio governo houve enormes resistências à MP. Pelo menos um dos ministérios envolvidos no processo era contrário à anistia e chegou a apresentar uma conta ainda maior que a da PF sobre os prováveis prejuízos: cerca de R$ 5 bilhões em impostos sonegados por entidades que não deveriam ser consideradas filantrópicas.

No entanto, um dos ministros envolvidos - então próximo de se tornar candidato a prefeito nas eleições - teria pressionado, ajudando a vitória da tese da anistia. As pastas de Educação e Desenvolvimento Social prometem recadastrar, o mais rápido possível, todas as entidades filantrópicas existentes no País. A expectativa dos dois ministérios é de que o número atual, de 5.630, caia consideravelmente.